> ## Documentation Index
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# Privacidade

> Conformidade com LGPD, direitos dos titulares e compromisso com dados pessoais.

A Strattum atua em estrita conformidade com a **Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 — LGPD)**. Esta página descreve nosso papel, compromissos e como você pode exercer direitos como titular.

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## Nossa postura

> [!NOTE]
>
> **Princípio:** a Strattum é uma plataforma B2B. Na maioria dos tratamentos envolvendo dados pessoais de terceiros, atuamos como **Operadora** — o cliente é o Controlador e define finalidade, base legal e direitos. Nossa responsabilidade é fornecer a infraestrutura técnica e o rigor operacional para que o cliente cumpra a LGPD.

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## Papéis sob LGPD

> **Controladora**
>
> Para dados próprios — colaboradores, candidatos, prospects comerciais, clientes PJ e usuários do site/produto.

> **Operadora**
>
> Para dados pessoais de terceiros que nossos clientes processam via conectores, Memory ou Knowledge.

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## DPO / Encarregado

Temos DPO nomeado, responsável por:

* Receber solicitações de titulares
* Interfacear com a ANPD
* Orientar colaboradores sobre LGPD
* Manter ROPA
* Reportar ao board trimestralmente

**Contato:** [dpo@strattum.ai](mailto:dpo@strattum.ai)

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## Direitos dos titulares (art. 18 LGPD)

Você tem direito a:

| Direito | Como exercer |
| - | - |
| **Confirmação** da existência de tratamento | E-mail ao DPO |
| **Acesso** aos seus dados | E-mail ao DPO |
| **Correção** de dados incompletos/inexatos | E-mail ao DPO |
| **Anonimização, bloqueio ou eliminação** de dados desnecessários | E-mail ao DPO |
| **Portabilidade** dos dados | E-mail ao DPO |
| **Eliminação** dos dados tratados com consentimento | E-mail ao DPO |
| **Revogação** do consentimento | E-mail ao DPO |
| **Informação** sobre compartilhamento | E-mail ao DPO |
| **Oposição** a tratamento com base em legítimo interesse | E-mail ao DPO |

**SLA de resposta: 15 dias** (art. 19 LGPD).

Quando seus dados estão em nossa plataforma por conta de um cliente nosso (somos Operadora), roteamos sua solicitação ao cliente em até **5 dias úteis**, e mantemos você informado.

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## Residência de dados

> **Brasil por padrão**
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> Dados de clientes brasileiros em `sa-east-1` (AWS São Paulo). Multi-AZ, nunca replicados fora do país sem autorização contratual.

> **Restrição geográfica sob contrato**
>
> Clientes enterprise podem exigir processamento **exclusivamente** no Brasil — honramos via cláusula específica no DPA.

Alguns subprocessadores (e-mail, observabilidade, autenticação) operam globalmente sob DPAs com cláusulas padrão (SCCs). Ver [Subprocessadores](https://docs.strattum.ai/trust/subprocessors.md).

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## Bases legais (resumo)

| Tratamento | Base legal |
| - | - |
| Execução de contrato com cliente | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Relação de trabalho | Execução de contrato + obrigação legal |
| Prospecção B2B | Legítimo interesse (art. 7º, IX) — com teste de balanceamento |
| Cookies analíticos/marketing | Consentimento |
| Cookies técnicos | Legítimo interesse |
| Fornecedores (KYC) | Execução de contrato + obrigação legal |
| Atendimento a titulares | Obrigação legal |

Detalhamento por tratamento em nosso **ROPA** (Registro de Operações de Tratamento) interno.

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## ROPA — Registro de Operações

Mantemos registro formal de todos os tratamentos — ROPA-Controladora (dados próprios) e ROPA-Operadora (uma linha por cliente/tratamento). Disponível para auditoria sob NDA.

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## Retenção e eliminação

> **Tabela pública de retenção**
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> Cada categoria de dado tem período máximo definido. Exemplos: logs 12 meses, leads 24 meses sem interação, candidatos não selecionados 12 meses.

> **Expurgo programático**
>
> APIs nativas do Memory (`DELETE /v1/entities/{id}` com cascade) e do Knowledge (`DELETE /v1/documents/{id}`) — disponíveis a partir de 2026-05. Eliminação definitiva com audit log.

Backups eliminam dados solicitados por titular no ciclo natural de rotação — tipicamente em até **30 dias**.

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## Comunicação de incidentes (LGPD art. 48)

Em incidente com dados pessoais que acarrete risco relevante:

* **Cliente afetado (Controlador):** comunicação em até **24h**
* **ANPD:** conforme Resolução CD/ANPD nº 15/2024 — em princípio **3 dias úteis**
* **Titulares afetados:** conforme orientação da ANPD

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## Nosso Programa de Privacidade

Documentos que compõem o programa (disponíveis publicamente ou sob NDA):

* **Política de Privacidade externa** → [strattum.ai/privacidade](https://strattum.ai/privacidade) *(publicação em 2026-04-26)*
* **Política interna de privacidade** — regras para colaboradores *(sob NDA)*
* **Política de atendimento a titulares** *(sob NDA)*
* **Política de retenção e eliminação** *(sob NDA)*
* **ROPA** *(sob NDA)*
* **Plano de resposta a incidente com dados pessoais** *(sob NDA)*

Solicite em [Documentos](https://docs.strattum.ai/trust/documents.md).

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## Transferência internacional

* **Padrão:** processamento no Brasil (`sa-east-1`)
* **Subprocessadores globais** (Workspace, Sentry, Datadog, Vercel, APIs de LLM): cobertos por DPA + SCCs (Standard Contractual Clauses)
* **Cliente enterprise** pode exigir restrição — honramos via DPA

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## Contato privacidade

* **DPO / Encarregado:** [dpo@strattum.ai](mailto:dpo@strattum.ai)
* **Endereço:** R. Lauro Linhares, 1281, Florianópolis/SC, 88.036-003
* **ANPD:** [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd) (você pode reclamar diretamente à autoridade)


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